Tudo o que você precisa saber sobre uma Licença Prévia (LP)

Tudo o que Você Precisa Saber sobre Licença Prévia (LP) para Projetos Ambientais:

O que é uma Licença Prévia?
A Licença Prévia é uma autorização concedida por órgãos ambientais competentes antes do início de um empreendimento ou projeto que possa causar impactos significativos no meio ambiente. Ela é emitida após a análise de estudos e documentos técnicos.

•Processo de Obtenção da Licença Prévia:
Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

•Apresentação e Análise do EIA:                                                                                                           O EIA é submetido ao órgão ambiental competente juntamente com outros documentos exigidos. O órgão analisa o estudo e realiza uma avaliação criteriosa dos impactos ambientais.

•Audiência Pública: Em muitos casos, a realização de uma audiência pública é necessária durante a análise do EIA. Nessa etapa, a população afetada e outras partes interessadas têm a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações sobre o projeto.

•Emissão da Licença Prévia: Após a análise do EIA e considerando os resultados da audiência pública, o órgão ambiental emite a Licença Prévia. Essa licença estabelece condições e restrições que devem ser cumpridas pelo empreendedor antes do início efetivo do projeto.

"Uma Licença Prévia: o caminho para construir um futuro sustentável, unindo projetos inovadores à proteção do meio ambiente e ao bem-estar das comunidades."